Por se tratar de uma plataforma interativa e colaborativa, na qual o usuário acumula pontos e é bonificado, é necessário estabelecer aqui seu funcionamento e as normas de conduta para este ambiente.

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Funcionamento

Ao se cadastrar, o usuário terá acesso a diferentes funcionalidades de forma gratuita:

Grupo de Lojistas, Grupo de Gerentes e Supervisores, Trilhas de Conhecimento, Inscrição em Eventos.

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•    O SERVIÇO

O Usuário, após concordar com as presentes Condições Gerais de Uso, terá acesso à plataforma SMARTSHOP. Os dados referentes à utilização dos serviços serão armazenados no site ou em provedores contratados, obedecendo as normas da LGPD contidas na Política de Privacidade e Política de Cookies.
 

SMARTSHOP é uma plataforma que integra grupos distintos, sendo
1.    Lojistas (as) que buscam maior competitividade para suas empresas através da informação e capacitação de colaboradores.

2. Funcionários das empresas de varejo cadastradas na plataforma, tanto em nível gerencial como operacional.
2.    Especialistas e Parceiros, como Consultores, Coaches, Constadores, Advogados e demais que prestam serviços à empresas e estão alinhados ao novo momento do varejo. Desejam potencializar suas ações de marketing e vendas, fortalecimento de autoridade e acesso a novos mercados, favorecendo a interação e troca de experiências para geração de soluções mais efetivas aos lojistas.
3.    Fornecedores e Prestadores de Serviço em geral que atendem aos públicos lojistas.

4. Associações de Lojistas e entidades de classe, interessadas em contribuir com oo desenvolvimento do varejo através de ações de incentivo, capacitações e eventos de natureza diversa.

Por se tratar de uma iniciativa que opera no modelo de plataforma, a SMARTSHOP não se responsabiliza por Impostos, contribuições, concessão de benefícios, obrigações trabalhistas das partes, dentre outras, advindas de vendas de produtos de terceiros. Taxações, direitos e deveres trabalhistas, jurídicos, contábeis e de outras áreas pertinentes e necessárias à condução do funcionamento de uma constituição PJ, independente do seu porte e objeto social, ficam a cargo exclusivo de cada parte cadastrada na plataforma.

Fica, igualmente, sob responsabilidade da Empresa e do Profissional a eventual negociação de honorários, a contratação, a finalização do serviço e o pagamento e/ou cobrança pelo serviço realizado, sendo a SMARTSHOP apenas instrumento de pesquisa e indicação dos profissionais e oportunidades.

•    CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

Para cadastramento na Plataforma, é necessário preencher o Formulário de Cadastro e realizar o respectivo pagamento, caso queira participar do processo de certificação e obter o Selo Smartshop.
Poderão ser solicitados alguns dados pessoais, como nome, mail, telefone e informações de perfil ao acessarem o conteúdo gratuito ou pago da Plataforma.

É de responsabilidade do Usuário incluir informações verdadeiras, isentando, assim, a SMARTSHOP de qualquer responsabilidade quanto a eventuais prejuízos gerados por dados falsos ou imprecisos durante a criação do perfil.

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O Usuário compromete-se a utilizar o serviço em conformidade com as presentes condições gerais e também com as Leis Brasileiras. Os serviços devem ser utilizados de forma adequada, abstendo-se da prática de atos ilícitos e lesivos aos direitos e interesses de terceiros, que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o serviço, os servidores ou os equipamentos de outros usuários ou de outros internautas (‘hardware’ e ‘software’) através da prática de ‘hacking’.

Outras ações não permitidas no ambiente da plataforma:
•    Os usuários (membros da comunidade) deverão interagir de forma respeitosa, evitando assuntos e discussões polêmicas que envolvam política, religião e demais temas que não tenham conexão direta com os assuntos profissionais abordados.

•   Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer “Eu acho que…” ou “Sugiro que você tente…”, e agir de outra forma não seria ético;

•   A linguagem utilizada na comunicação deve respeitar as boas práticas de convivência, não sendo toleradas discussões ofensivas, sob pena de exclusão da comunidade sem necessidade de justificativa.

•   É estritamente proibida qualquer utilização de dispositivos, softwares, scripts, ou qualquer outro mecanismo, tais como: robot, crawler, data mining, data scraping, entre outros.
•    Não serão toleradas quaisquer formas de engenharia reversa, seja para desmontar, decifrar, descompilar ou, de alguma maneira, tentar copiar o código fonte ou qualquer outro conteúdo de propriedade intelectual disponível na plataforma Aeroplanos.
•    Não autorizamos qualquer ação que possa comprometer as funcionalidades da plataforma SMARTSHOP ou de suas ferramentas
Na identificação de alguma infração ou de suposta violação dos termos da nossa política, o Usuário será notificado e terá o seu direito de resposta garantido.
No caso de infratores e infratores reincidentes, é nossa política, em circunstâncias apropriadas, desativar e/ou encerrar a conta de Usuário, aplicadas as sanções previstas, primando-se pela ética.
Em todos esses casos, serão adotados os critérios conforme a legislação brasileira aplicável.
O Usuário está ciente da suscetibilidade a falhas e da vulnerabilidade do sistema por se tratar de conteúdos disponibilizados na Internet.

•    USO E CUSTÓDIA

O acesso do Usuário ao seu cadastro se dará por meio de login e senha, confidenciais e de uso pessoal.
O Usuário é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade das senhas e chaves de acesso e compromete-se a utilizá-las de forma ética. Além disso, é sua obrigação comunicar aos administradores da plataforma, imediatamente, em caso de perda, roubo ou de qualquer uso não autorizado das mesmas.
A SMARTSHOP não se responsabiliza por senhas de acesso extraviadas, perdidas e modificadas pelo Usuário. Da mesma forma, é responsabilidade do Usuário optar por senhas cuja combinação não seja considerada muito ‘fraca’, evitando a fácil identificação por terceiros.
Os dados pessoais informados pelo Usuário não serão divulgados aleatoriamente. A SMARTSHOP sempre observará as normas aplicáveis à segurança dos seus dados, além de utilizar medidas de segurança para navegação, visando à proteção contra qualquer acesso não autorizado.
Informações profissionais e de contato serão utilizadas para o envio de avisos de projetos compatíveis com o perfil do projeto gerando proximidade entre Usuários e proporcionado uma experiência adequada, garantindo assim a efetividade das ferramentas disponíveis.
Os dados pessoais do Usuário serão utilizados, também, para personalização da oferta de serviços da plataforma e para cumprir as obrigações legais. A SMARTSHOP poderá coletar e utilizar as informações profissionais dos seus Usuários tanto internamente em sua Plataforma, como, por exemplo, download de e-Books, inscrição em webinars ou cadastro em newsletter, quanto em outros ambientes da rede para fins estatísticos.

A SMARTSHOP reserva-se o direito de acompanhar todas as interações realizadas na plataforma para assegurar o cumprimento das regras descritas nesse documento. Caso algum usuário viole os termos descritos, o mesmo poderá ser excluído da plataforma.
Os arquivos e dados inseridos no sítio da plataforma SMARTSHOP ficarão disponíveis para o Usuário pelo prazo definido no plano contratado. É possível que as informações dos Usuários permaneçam armazenadas na plataforma mesmo após o encerramento de uma conta. Esta permanência poderá ocorrer caso seja mandatório ao cumprimento de obrigações de natureza judicial, legal ou regulatória, para evitar fraudes ou uso indevido, bem como para assegurar o restrito cumprimento destes Termos Gerais e Condições de Uso e demais contratos que regulem a relação entre SMARTSHOP e os Usuários. Em todos esses casos, A SMARTSHOP agirá conforme a legislação brasileira aplicável.

•    PROPRIEDADE
A plataforma SMARTSHOP, e todos os direitos estabelecidos, são e continuarão sendo propriedade da VH Planejamento e Gestão Empresarial Ltda. Estes Termos ou a utilização que se faça da plataforma não transferirão ou outorgarão direitos ao Usuário. Não será autorizada a referência do nome da companhia, assim como a reprodução de logotipos, nomes de produtos e serviços, marcas comerciais ou marcas de serviços SMARTSHOP, sem a devida autorização.
Ao realizar sua inscrição como Especialista, / Parceiro o profissional identificado aqui como CEDENTE, firma um contrato com a Plataforma SMARTSHOP, caracterizada como CESSIONÁRIO e estará de acordo com as seguintes condições:

Do uso de imagem

O CEDENTE autoriza a gravar em vídeo e foto digital e veicular sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação para fins didáticos, de pesquisa e divulgação de conhecimento científico sem quaisquer ônus e restrições. Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação, não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

Dos direitos autorais

•    1º Fica estabelecido pelas partes que o nome do (a) autor (a) constará nos créditos da obra em toda a sua forma de exploração.
•    2º Entende-se por obras intelectuais protegidas, as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível conforme disposto na Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
O(A) CEDENTE do conteúdo descrito na Cláusula Primeira declara ser o(a) Autor(a), nessa condição, cede de forma total e definitiva ao CESSIONÁRIO que poderá reproduzi-lo ou ceder a terceiros, conforme lhe aprouver.
•    3º O(A) CEDENTE garante a originalidade e a autenticidade da obra, assim como DECLARA não haver qualquer restrição ou embaraço à respectiva publicação e ou comercialização, eximindo o CESSIONÁRIO, desde já, por quaisquer problemas daí decorrentes respondendo a eventuais questões judiciais e assumindo a responsabilidade sobre as imagens de pessoas captadas por meio de fotografias, sobre as fotografias, sobre a citação de marcas, nomes e dados de empresas.
•    4º O(A) CEDENTE responsabiliza-se por qualquer obrigação de cunho autoral patrimonial eventualmente devido a terceiros, relativo ao conteúdo cedido, isentando e mantendo o CESSIONÁRIO a salvo de quaisquer obrigações e/ou reivindicações de tal natureza.
•    5º O(A) CEDENTE manterá o CESSIONÁRIO incólume em relação a todas e quaisquer reinvidicações, demandas, processos, danos, custos, encargos, despesas e indenizações que resultem da violação de direitos autorais protegidos por lei, respondendo por eventual lesão a tais direitos perante terceiros, sem prejuízos da apuração das responsabilidades incidentes.
•    6º O(A) CEDENTE se compromete a substituir, às suas expensas, o objeto da presente cessão, caso este importe em lesão a direitos de terceiros.
•    7º O (A) CEDENTE fica obrigado (a), sob pena de exclusiva responsabilidade civil, pela obtenção da cessão dos direitos autorais patrimoniais junto aos autores dos trabalhos intelectuais, bem como, no que couber, obtenção das autorizações de uso da imagem, de obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia, dos desenhos, das ilustrações, dos projetos concernentes à geografia, engenharia, arquitetura, das adaptações, das traduções, dos projetos concernentes à geografia, engenharia, arquitetura, das adaptações, das traduções, dos programas de computador, do banco de dados, da obra audiovisual, do direito dos artistas, dos intérpretes e dos produtores fonográficos. Se a obra for feita em coautoria deverá ter o consentimento dos coautores.
•    8º A presente cessão não se limita ao território nacional.
•    9º O prazo da cessão de direitos patrimoniais autorais será indeterminado, a contar da data de assinatura deste instrumento
Compreendem-se nesta cessão todos os direitos autorais patrimoniais sobre o conteúdo objeto da cláusula primeira, por meio da qual o CESSIONÁRIO poderá exercer, da forma como melhor lhe aprouver, seja total ou parcialmente, o direito fruir e dispor, por qualquer modalidade, de reprodução parcial ou integral, edição, adaptação, atualização, modificação, tradução, quaisquer outras transformações, autorização para sua utilização ou cessão por terceiros, no todo ou em parte, como obra integrante de outra ou não. Terá igualmente direito de edição, publicação, reprodução, por qualquer processo ou técnica, comunicação direta e/ou indireta da obra ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou a produção para percebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso a obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário, assim como, inclusão em base de dados, de publicação e compartilhamento e distribuição na rede de internet, inclusive nas redes sociais.  Dentre os direitos cedidos, incluem-se os de utilização no Brasil e no exterior e de alteração do título.

•    ALTERAÇÃO NO SERVIÇO

A SMARTSHOP poderá atualizar ou modificar estes Termos Gerais a qualquer tempo, considerando possíveis alterações ou atualizações de segurança, mudança de servidor, inclusão ou remoção de funcionalidades e outras melhorias.
Após a publicação da alteração destes Termos Gerais e Condições de Uso, a utilização continuada dos Serviços ou do Website constitui a expressa concordância do Usuário para com os Termos de Uso tratados neste documento.

•    COMUNICAÇÃO
Toda e qualquer comunicação da SMARTSHOP aos seus Usuários se dará apenas com o intuito de oferecer notificações pertinentes sobre a utilização da plataforma e dos produtos e funcionalidades, podendo, ainda, enviar mensagens informativas e promocionais, como ofertas de parceiros, dicas, novidades etc.
As mensagens da SMARTSHOP são enviadas apenas para o e-mail cadastrado pelo Usuário. O que significa garantir expressamente que a SMARTSHOP não pratica SPAM.
A SMARTSHOP não coleta e-mails de listas de discussão, sites não comerciais e não pratica qualquer tipo de compra ou venda de listas de e-mails.
O recebimento dos e-mails pode ser interrompido a qualquer momento, solicitado a partir do link localizado no final das mensagens ou pelo envio de uma mensagem para contato@aeroplanosbrasil.com.br.
Toda solicitação de exclusão de e-mail será prontamente atendida.

•    POLÍTICAS DE COBRANÇA E PAGAMENTO

Os dados de pagamento fornecidos pelo Usuário no momento da contratação dos serviços oferecidos pela plataforma SMARTSHOP serão devidamente criptografados e enviados diretamente à instituição financeira através dos sistemas de pagamentos on-line PAYPAL e/ou PAGSEGURO. As notas fiscais serão enviadas por e-mail, para o endereço eletrônico cadastrado pelo Usuário, em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

•    PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E SELO SMARTSHOP

A seguir estão descritas as condições, critérios e procedimentos do Programa de Certificação "Selo Smartshop", iniciativa desenvolvida e gerida pela Rede Smartshop, doravante denominada "CERTIFICADORA", para reconhecer e destacar estabelecimentos comerciais que implementam práticas superiores de gestão de equipes e experiência do cliente no setor varejista, doravante denominados "PARTICIPANTES".

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1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÕES

1.1. Definição de significados:

 

a) Programa de Certificação: conjunto de atividades, critérios e avaliações que compõem o processo de certificação "Selo Smartshop";

 

b) CERTIFICADORA: Rede Smartshop, responsável pela gestão, avaliação e concessão dos selos de certificação;

 

c) PARTICIPANTE: pessoa jurídica que adere voluntariamente ao Programa de Certificação;

 

d) Selo de Certificação: distintivo concedido ao PARTICIPANTE que atenda aos critérios estabelecidos;

 

e) Níveis de Certificação: categorias progressivas de reconhecimento (ONE, PRIME e ELITE), conforme cumprimento de requisitos específicos;

 

f) Score: sistema de pontuação utilizado para avaliar o desempenho do PARTICIPANTE nos indicadores estabelecidos.

 

2. OBJETO

A certificação Smartshop consiste em um processo de qualificação de gerentes e supervisores de loja, de forma a orientar esse profissionais na implantação de metodologias e ferramentas que possibilitem ampliar a competitividade da loja. Embora a metodologia utilizada tenha sido testada e validada no âmbito do varejo, a Rede Smartshop não se responsabiliza por assegurar resultados, uma vez que o mesmo depende do empenho do gestor e desempenho de sua equipe na correta aplicação das técnicas apresentadas.

 

3. ADESÃO AO PROGRAMA

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3.1. A adesão ao Programa de Certificação é voluntária e formalizada mediante:

 

a) Preenchimento completo do formulário de inscrição disponível no site da CERTIFICADORA;

 

b) Pagamento da taxa de adesão conforme tabela vigente no momento da inscrição;

 

c) Aceitação expressa dos termos deste Regulamento.

 

3.2. A CERTIFICADORA reserva-se o direito de recusar solicitações de adesão que não atendam aos pré-requisitos mínimos ou que representem risco à reputação do Programa.

 

4. PILARES DA CERTIFICAÇÃO

 

4.1. O Programa de Certificação estrutura-se em três pilares fundamentais:

 

4.1.1. Gestão de Equipes

Compreende as práticas relacionadas a:

 

• Recrutamento e seleção de colaboradores

• Treinamento e desenvolvimento profissional

• Programas de engajamento e reconhecimento

• Estratégias de retenção de talentos

• Comunicação interna e feedback

• Saúde e bem-estar dos colaboradores

 

4.1.2. Experiência do Cliente

Abrange os aspectos relacionados a:

 

• Jornada de compra do cliente

• Qualidade e consistência do atendimento

• Processos de pós-venda e resolução de problemas

• Programas de fidelização e relacionamento

• Personalização e diferenciação do serviço

• Mensuração de satisfação do cliente

 

4.1.3. Processos Comerciais

Engloba práticas relacionadas a:

 

• Definição e acompanhamento de indicadores-chave

• Estabelecimento e gestão de metas comerciais

• Análise de desempenho e resultados

• Processos de melhoria contínua

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5. NÍVEIS DE CERTIFICAÇÃO E REQUISITOS

 

5.1. O Programa de Certificação "Selo Smartshop" contempla três níveis progressivos, cada um exigindo requisitos específicos:

 

5.1.1. Nível 1: Selo Smart Shop ONE

 

Indicadores Avaliados:

 

• Satisfação do Colaborador

• Turnover

• Absenteísmo

• Ticket Médio

 

Critérios de Elegibilidade:

 

• Mínimo de 03 (três) meses consecutivos de participação ativa no programa

• Pontuação mínima no SCORE: 60 (sessenta) pontos

• Ausência de pendências financeiras com a CERTIFICADORA

 

5.1.2. Nível 2: Selo Smart Shop PRIME

 

Indicadores Avaliados:

 

• Satisfação do Colaborador

• Turnover

• Absenteísmo

• Ticket Médio

• Satisfação do Cliente

 

Critérios de Elegibilidade:

 

• Mínimo de 06 (seis) meses consecutivos de participação ativa no programa

• Pontuação mínima no SCORE: 75 (setenta e cinco) pontos

• Manutenção da certificação nível ONE por pelo menos 3 (três) meses

• Ausência de pendências financeiras com a CERTIFICADORA

 

5.1.3. Nível 3: Selo Smart Shop ELITE

 

Indicadores Avaliados:

 

• Satisfação do Colaborador

• Turnover

• Absenteísmo

• Taxa de Conversão

• Ticket Médio

• Satisfação do Cliente

• Sustentabilidade

 

Critérios de Elegibilidade:

 

• Mínimo de 09 (nove) meses consecutivos de participação ativa no programa

• Pontuação mínima no SCORE: 90 (noventa) pontos

• Manutenção da certificação nível PRIME por pelo menos 3 (três) meses

• Ausência de pendências financeiras com a CERTIFICADORA

 

6. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

 

6.1. Para fins de avaliação e auditoria, o PARTICIPANTE deverá manter atualizada e disponível a seguinte documentação:

 

a) Manual operacional atualizado da loja;

b) Descrições de cargo e funções dos colaboradores;

c) Processos de treinamento documentados;

d) Relatórios de pesquisas de satisfação de clientes e colaboradores;

e) Histórico mensal dos indicadores de performance avaliados;

f) Registros formais de implementação de melhorias;

g) Outros documentos que possam ser solicitados pela CERTIFICADORA para verificação.

 

6.2. A documentação poderá ser submetida em formato digital através da plataforma da CERTIFICADORA ou outro canal específico indicado.

 

7. METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO

 

7.1.1. Autodiagnóstico Inicial Assistido

a) Preenchimento pelo PARTICIPANTE de avaliação estruturada disponibilizada em ambiente privado na plataforma online da CERTIFICADORA (T0);

b) Envio de evidências preliminares que comprovem as práticas declaradas;

c) Análise preliminar pela equipe técnica da CERTIFICADORA;

d) Emissão de feedback inicial com pontos fortes e oportunidades de melhoria;

 

7.1.2. Capacitação Gerencial

a) O gestor inscrito no Programa terá acesso a uma trilha online de capacitação, além de livre acesso aos Encontros de Gerentes e Supervisores (presencial), promovido pela CERTIFICADORA durante o período de vigência do contrato;

b) Também integram o processo de capacitação gerencial eventos online denominados “Conexão Smartshop”, conteúdos online via e-mail e acesso a especialistas de mercado em condições especiais;

c) A partir das orientações recebidas, o Gestor implementa na(s) loja(s) sob sua responsabilidade as boas práticas visando melhoria de performance e assim atingir o SCORE desejado para a etapa correspondente de Certificação;

d) As informações sobre o desempenho da loja serão cadastradas pelo gestor mensalmente em ambiente online privado disponibilizado pela CERTIFICADORA;

e) Durante o processo, a loja poderá ser visitada de forma aleatória por um agente da CERTIFICADORA no modelo de “Cliente Oculto” para verificação de evidências.

 

7.1.3. Mensuração de Indicadores

a) A cada 03 meses durante a vigência do contrato, serão avaliados os resultados dos indicadores, conforme o nível de Certificação desejado, para verificação do SCORE da loja;

b) A partir dessa avaliação, será enviado ao Comitê de Avaliação um parecer técnico sobre os resultados do período;

 

 

7.1.4. Validação e Certificação

a) Análise do parecer técnico pelo Comitê de Avaliação do Selo, composto por especialistas independentes;

b) Deliberação sobre a pontuação final (SCORE) e atendimento aos requisitos mínimos;

c) Elaboração de feedback detalhado com pontos fortes e oportunidades de melhoria;

d) Decisão final sobre o nível de certificação a ser concedido (ONE, PRIME ou ELITE);

e) Emissão do certificado digital e autorização formal para uso do Selo correspondente, bem como do KIT físico, composto de Placa Acrílica, Banner e Certificado Impresso;

f) A realização de cerimônia oficial de entrega do KIT ocorrerá durante o evento “Encontro de Gerentes e Supervisores” ou evento correlato caso não coincida com a agenda do Encontro .

 

 

7.2. A CERTIFICADORA compromete-se a fornecer ao PARTICIPANTE relatórios à diretoria da loja/grupo de lojas sobre seu desempenho, incluindo pontos fortes e oportunidades de melhoria.

 

7.3. O PARTICIPANTE terá acesso contínuo ao seu SCORE atual através da plataforma digital da CERTIFICADORA.

 

8. CONCESSÃO E VIGÊNCIA DO SELO

 

8.1. Após a verificação do cumprimento de todos os requisitos, a CERTIFICADORA emitirá formalmente o Selo de Certificação correspondente.

 

8.2. O Selo de Certificação terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua concessão.

 

8.3. Para manutenção do Selo, o PARTICIPANTE deverá:

 

a) Manter o SCORE mínimo exigido para o respectivo nível;

b) Submeter-se a avaliações semestrais conforme calendário da CERTIFICADORA; c) Manter em dia o pagamento das taxas de certificação;

d) Cumprir integralmente as disposições deste Regulamento.

 

9. USO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO

 

9.1. Durante a vigência da certificação, o PARTICIPANTE poderá:

 

a) Exibir o Selo e demais materiais do KIT em seu estabelecimento físico;

b) Utilizar o Selo em seus materiais de marketing e comunicação;

c) Divulgar a certificação em mídias sociais e outros canais digitais;

d) Mencionar a certificação em comunicações com clientes e parceiros.

 

9.2. O uso do Selo de Certificação deverá observar estritamente as diretrizes visuais e de aplicação fornecidas pela CERTIFICADORA.

 

9.3. É expressamente proibido:

 

a) Alterar o design, cores ou proporções do Selo;

b) Utilizar o Selo após o término de sua vigência;

c) Transferir o direito de uso do Selo a terceiros;

d) Utilizar o Selo de forma que possa induzir a erro ou confusão quanto ao nível de certificação alcançado.

 

10. RENOVAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

 

10.1. Renovação

A renovação da certificação deverá ser solicitada pelo PARTICIPANTE com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término de sua vigência, mediante:

a) Solicitação formal via plataforma digital;

b) Pagamento da taxa de renovação;

c) Submissão a novo processo de avaliação.

 

10.2. Suspensão

A certificação poderá ser suspensa pela CERTIFICADORA nas seguintes hipóteses:

a) Queda do SCORE abaixo do mínimo exigido por período superior a 90 (noventa) dias;

b) Descumprimento de qualquer cláusula deste Regulamento;

c) Uso indevido do Selo de Certificação;

d) Inadimplência superior a 30 (trinta) dias.

 

10.3. Cancelamento

 

A certificação será cancelada nas seguintes situações:

a) A pedido do PARTICIPANTE, mediante comunicação escrita com 30 (trinta) dias de antecedência;

b) Permanência em situação de suspensão por prazo superior a 90 (noventa) dias; c) Constatação de fraude ou falsidade nas informações prestadas;

d) Conduta que comprometa a reputação do Programa de Certificação.

•    ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO

Dúvidas e suporte sobre a plataforma SMARTSHOP podem ser resolvidos por meio do chat disponível no site ou pelo envio de e-mail para comercial@vhconsultores.com.br.

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